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Termos & Condições

Seja bem-vindo ao website de Ana Cláudia Vale, Advogada Integrativa. Ao navegar neste site, o utilizador declara conhecer e aceitar integralmente as presentes condições de utilização, que regem a relação jurídica entre a titular da página e os seus visitantes.

1. INFORMAÇÃO SOBRE O WEBSITE

A presente informação e o presente website são um domínio e titularidade de Ana Cláudia Vale, Advogada inscrita na Ordem dos Advogados, portadora da cédula profissional nº 9569P e regem-se pela Lei portuguesa.

O conteúdo do website inclui textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo e todos os artigos e notícias publicados são da autoria de Ana Cláudia Vale, exceto informação expressa em contrário.

Os conteúdos aqui expostos são meramente informativos e gratuitos, não constituindo aconselhamento jurídico nem dispensando consulta de um profissional.

A utilização do website, bem como dos serviços associados, implica a aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições de utilização, bem como o conhecimento sobre a política de privacidade.

Contactos: Titular: Ana Cláudia Vale | E-mail: anaclaudiavale.advogada@gmail.com | Domicílio Profissional em Vila Nova de Gaia

2. SERVIÇOS PRESTADOS

Pelo presente website, poderá chegar ao contacto de Ana Cláudia Vale, advogada, a fim de obter informações sobre a prestação dos serviços jurídicos disponíveis, bem como agendar consulta jurídica integrativa.

Ao contratar qualquer serviço, está a declarar ter lido e ter consentimento das presentes condições pré-contratuais.

A prática de Advocacia Integrativa abrange vários serviços e áreas, mormente, Família, Sucessões, Insolvência, Comercial, Trabalho, Penal e Imobiliário.

 

Face à natureza da atividade e ao Estatuto da Ordem dos Advogados, não é aplicável o regime do Decreto-Lei n.º 24/2014.

3. LITÍGIOS E FORO COMPETENTE

A atividade de advocacia encontra-se excluída da previsão legal da obrigação de deter livro de reclamações eletrónico, por força do regime específico da profissão.

Contudo, caso pretenda expor o seu descontentamento e com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados, poderá enviar um e-mail para - anaclaudiavale.advogada@gmail.com - com o assunto "RECLAMAÇÃO.

 

Em caso de litígio, priviligia-se a resolução do mesmo de forma extrajudicial, se assim não for possível elege-se como foro competente o do Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Vila Nova de Gaia - .

4. OUTRAS INFORMAÇÕES

O presente website foi criado para uso particular dos clientes e/ou potenciais clientes da titular, através do qual podem conhecer os serviços de Advocacia disponibilizados e prestados pela titular.

Ao aceder ao presente website, está a concordar em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública, sem prévio e expresso consentimento escrito da Advogada Ana Cláudia Vale.

·Todas as informações do cliente, por ele carregadas no presente website, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições dos avisos legais.

Todo o conteúdo está protegido por direitos de autor e a sua cópia configura crime de contrafação. A titular não se responsabiliza por anomalias técnicas ou conteúdos de terceiros, podendo alterar estes termos livremente.

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A recolha de dados pessoais através da navegação ou formulários de contacto é feita de acordo com o RGPD. Para mais informações sobre como os seus dados são tratados e quais os seus direitos, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. ACESSO E DISPONIBILIDADE DO SITE

A Advogada, Ana Cláudia Vale reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem pré-aviso, suspender o acesso ao website por motivos técnicos, manutenção ou atualização de conteúdos, não podendo ser responsabilizada por eventuais danos causados por interrupções temporárias.

7. UTILIZAÇÃO ÉTICA E RESPONSÁVEL

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Para entrar em contacto com a proprietária através do presente website, o utilizador declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da política de privacidade, razão pela qual se solicita ao utilizador que conheça os presentes termos e condições e a política de privacidade antes de submeter os seus dados, seja de que forma for.

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Se não estiver totalmente esclarecido, pode colocar as suas dúvidas através do endereço de e-mail anaclaudiavale.advogada@gmail.com.

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8. LINKS PARA TERCEIROS

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9. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS

Adverte-se que estes Termos e Condições e seus conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a política de privacidade podem ser atualizados e/ou modificados,  pela sua titular e de forma periodica, com vista a refletir adaptações legislativas ou mudanças na prestação de serviços, pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável nos seguintes casos: a) quando a alteração seja exigida por lei,; b) esteja relacionada com a expansão; c) com a introdução de novos serviços e/ou d) com  funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias.

A titular do presente site levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização. Não obstante, aconselha-se a sua consulta com regularidade.

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